quarta-feira, 20 de abril de 2016

Stambovsky Versus Ackley

A casa que originou o processo.

Stambovsky v. Ackley, vulgarmente conhecida como a "Decisão Ghostbusters", é um caso na Suprema Corte de Nova York, que considerou que uma casa, que o proprietário já havia anunciado ao público como assombrada por fantasmas, foi legalmente considerada assombrada, com o propósito de uma ação de rescisão interposta pelo comprador subsequente dessa propriedade.

Esse caso, pela sua originalidade, tem sido frequentemente impresso em livros sobre contratos e direito de propriedade e amplamente ensinado nas faculdades de direito dos EUA e é frequentemente citado por outros tribunais.

Em 1989, um homem chamado Jeffrey Stambovsky adquiriu uma casa em Nova Iorque que previamente havia sido ocupada por Helen Ackley e sua família, quem haviam relatado diversas histórias sobre a propriedade, inclusive chegando a ter os relatos publicados no Reader's Digest daqueles anos.

Stambovsky não se importava com as histórias e nem tampouco com os fantasmas que nunca viu, mas sua mulher estava aterrorizada, o que fez com que Stambovsky entrasse em um processo judicial contra Ackley para que devolvessem o dinheiro alegando representação fraudulenta.

E de forma totalmente inesperada, os juízes do caso reconheceram a casa como um lugar paranormal, já que Ackley havia feito publicidade sobre o fato e inclusive havia ganhado dinheiro com isso, mas não indicou esse pequeno detalhe no anúncio de venda do imóvel, o que seria omissão de informação.


Fontes: Wikipédia; Assombrado.com.br.
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